O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), saiu em defesa do trabalho conduzido pela CPI da Saúde e destacou a importância da transparência nas investigações envolvendo Organizações Sociais de Saúde (OSS) que administram serviços públicos no estado.
A declaração ocorre em meio ao avanço dos trabalhos da comissão, presidida pelo deputado Wilson Santos, que busca aprofundar a apuração sobre a atuação das OSS, especialmente nos municípios de Cáceres e Alta Floresta. Segundo Max Russi, a Assembleia tem o dever de acompanhar de forma rigorosa a aplicação dos recursos públicos e entregar respostas claras à população mato-grossense.
De acordo com Russi, a CPI da Saúde cumpre uma função essencial do Poder Legislativo: fiscalizar, investigar e garantir que os serviços contratados pelo poder público sejam executados com responsabilidade.
O parlamentar afirmou que o acompanhamento dos contratos e da prestação de serviços pelas OSS deve ser feito com seriedade, para que o relatório final apresente um diagnóstico real sobre a situação da saúde pública em Mato Grosso.
“Toda investigação é importante e essa é uma prerrogativa essencial da Assembleia Legislativa. A comissão tem a obrigação de fazer o seu papel da melhor forma possível para que, ao final do prazo, apresente um relatório que mostre a realidade, esclareça os fatos sobre as OSS e tire as dúvidas da nossa população”, declarou Max Russi.
CPI da Saúde mira gestão das OSS
As Organizações Sociais de Saúde atuam na administração de unidades e serviços públicos mediante contratos firmados com o Estado. Esse modelo de gestão compartilhada costuma ser utilizado para ampliar a oferta de atendimento, mas também exige fiscalização constante sobre metas, repasses financeiros, qualidade dos serviços e cumprimento das obrigações previstas em contrato.
No caso investigado pela CPI da Saúde, o foco está na busca por informações sobre a atuação das OSS em Mato Grosso, principalmente em regiões onde há questionamentos sobre a execução dos serviços.
Para Max Russi, o tema precisa ser tratado com responsabilidade, sem prejulgamentos, mas com compromisso público. A expectativa é que os deputados consigam reunir documentos, depoimentos e dados suficientes para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do modelo e eventuais falhas na aplicação dos recursos.
A fala do presidente da Assembleia reforça a pressão por mais transparência na saúde pública estadual. Em um setor sensível, que afeta diretamente a vida dos cidadãos, a fiscalização dos contratos se torna ainda mais relevante.
A CPI também é acompanhada pela imprensa e pela sociedade, o que aumenta a responsabilidade dos parlamentares na condução dos trabalhos. Para Russi, a comissão deve cumprir sua função até o fim, com equilíbrio, seriedade e compromisso com os mato-grossenses.
A apuração deve resultar em um relatório final com apontamentos sobre a gestão das OSS, possíveis irregularidades, recomendações e medidas que poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes.
A saúde pública é uma das áreas que mais demandam recursos e atenção do poder público. Em Mato Grosso, a regionalização dos atendimentos, a gestão hospitalar e a contratação de organizações para administrar serviços seguem como temas recorrentes no debate político.
Com a CPI da Saúde, a Assembleia Legislativa busca ampliar o controle sobre esses contratos e verificar se os serviços prestados correspondem ao volume de recursos investidos.
O resultado da investigação poderá orientar novas medidas administrativas, mudanças em contratos e maior controle sobre a atuação das OSS no estado.
