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Direitos garantidos por lei a pacientes com fibromialgia são ampliados no Brasil

Todo dia 12 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, data que ressalta a necessidade de visibilizar uma doença crônica capaz de provocar dor intensa e exaustão, sem deixar marcas físicas ou resultados em exames laboratoriais.

A fibromialgia atinge músculos, tendões e ligamentos, gerando sensações de queimação, rigidez e espasmos musculares frequentes. Além disso, o paciente costuma enfrentar fadiga crônica e distúrbios do sono, fatores que dificultam as atividades diárias. Em mais da metade dos casos, sintomas como ansiedade, depressão e enxaqueca acompanham a síndrome.

Estudos apontam que aproximadamente 3% das mulheres adultas e 0,5% dos homens no Brasil apresentam fibromialgia. O reconhecimento clínico exige avaliação prolongada em pontos específicos do corpo, o que, muitas vezes, resulta em demora no diagnóstico e em falta de acolhimento por parte de familiares, profissionais de saúde e instituições.

Legislação em Mato Grosso e nível federal

Em 2022, o governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 11.880/2022, que instituiu o chamado Colar de Girassol. Esse acessório identifica pessoas com deficiências ocultas, entre elas a fibromialgia, garantindo prioridade no atendimento em filas e serviços públicos.

Um ano depois, o modelo mato-grossense inspirou a Lei Federal nº 14.624/2023, que estendeu o uso do colar a todo o território nacional. A medida busca criar um mecanismo de visibilidade para pacientes cuja dor não se manifesta externamente.

Abordagem multidisciplinar no tratamento

Profissionais de saúde recomendam tratamento integrado, que combine exercícios de baixo impacto, suporte medicamentoso, acompanhamento psicológico e terapias complementares, como acupuntura. Quando inserido em uma rede de atendimento adequada, esse protocolo pode melhorar o quadro de até 60% dos pacientes.

Direitos garantidos por lei a pacientes com fibromialgia são ampliados no Brasil

Especialistas ressaltam que a principal barreira continua sendo o estigma e o desconhecimento sobre a doença. Por isso, o poder público tem o dever de implementar políticas que garantam educação sobre fibromialgia e assegurem o respeito aos direitos previstos em lei.

No Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, autoridades reforçam o compromisso de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados e garantir condições que promovam melhor qualidade de vida aos portadores da síndrome.

As medidas legislativas e a atenção clínica adequada são fundamentais para reduzir o impacto da fibromialgia e assegurar que pacientes recebam o suporte necessário.

Com informações de Noticiasnobre

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