O Governo de Mato Grosso abriu, nesta terça-feira (17), o cadastramento de instituições sociais interessadas em receber doações de alimentos de supermercados e atacadistas. A iniciativa busca combater o desperdício e ampliar o atendimento às famílias que enfrentam dificuldades para colocar comida na mesa.
A medida também prevê um incentivo fiscal aos estabelecimentos participantes, que poderão receber isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos doados.
A proposta permite que alimentos ainda próprios para consumo, mas que poderiam ser descartados por questões comerciais, sejam destinados a organizações que desenvolvem trabalhos sociais em Mato Grosso.
Quais alimentos poderão ser doados?
Entre os produtos permitidos estão alimentos com pequenas avarias, alterações na aparência, embalagens danificadas ou próximos da data de vencimento.
No caso dos produtos com prazo de validade próximo do fim, será obrigatório que tenham pelo menos 20 dias de validade restantes no momento da entrega.
Alimentos vencidos, estragados ou que apresentem riscos à saúde não poderão ser distribuídos.
A intenção é aproveitar produtos que continuam adequados para alimentação, mas que muitas vezes deixam de ser comercializados por questões de apresentação ou logística.
Doações começam em janeiro de 2027
Apesar de o cadastramento das entidades já estar disponível, a distribuição dos alimentos está prevista para começar somente em 1º de janeiro de 2027.
Até dezembro deste ano, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ficará responsável por receber e analisar a documentação apresentada pelas organizações interessadas.
Poderão participar instituições sem fins lucrativos sediadas em Mato Grosso que atuem na assistência social, no combate à fome e no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
As organizações também deverão comprovar que possuem condições adequadas para receber, armazenar e distribuir os produtos, garantindo a segurança dos alimentos destinados às famílias.
Instituições de Nova Mutum também poderão participar
Em Nova Mutum, entidades sociais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade poderão buscar o credenciamento, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
A iniciativa representa uma possibilidade de ampliar o acesso a alimentos e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações assistenciais no município e em outras cidades de Mato Grosso.
As doações serão realizadas diretamente entre supermercados, atacadistas e instituições credenciadas, sem repasse de recursos públicos.
Como realizar o cadastramento?
As entidades interessadas poderão encaminhar a documentação pelo e-mail [email protected] ou realizar o procedimento presencialmente na sede da Setasc, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Entre os documentos exigidos estão CNPJ, estatuto social, certidões de regularidade e comprovantes das atividades desenvolvidas pela instituição.
O edital não informa, até o momento, quantas famílias poderão ser beneficiadas nem a quantidade de alimentos que será distribuída.
A expectativa é que a participação dos estabelecimentos comerciais e das organizações sociais contribua para reduzir o desperdício e garantir que alimentos em boas condições cheguem às pessoas que mais precisam.





