Condenação de Silval pode sair no fim da próxima semana

Redação RepórterMT - 06/09/2017 09h58 - Atualizado em 06/09/2017 09h58

(Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

A sentença contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e outros réus da Operação Sodoma deve sair até o fim da próxima semana. A informação foi confirmada na tarde de segunda-feira (4), pela juíza Selma Rosane Arruda – da 7ª Vara Criminal de Cuiabá – responsável pelo andamento das investigações.

De acordo com a magistrada, faltam apenas detalhes finais para que possa ser decretada a condenação do ex-governador e dos denunciados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em primeira instância, no âmbito de todas as fases da Operação Sodoma.

"Eu pretendo sentenciar conforme os processos chegarem. Estão todos na ‘ponta da agulha’, então acredito que até o fim da próxima semana estejam conclusos para sentença", revelou a juíza.

No entanto, a delação de Silval Barbosa e de sua família à Procuradoria Geral da República (PGR) deve refletir na pena que será aplicada aos acusados.

Silval, por exemplo, não poderá ter condenação superior a 20 anos de reclusão. Além disso, o político cumprirá a pena em prisão domiciliar, parte em regime semiaberto seguido do regime aberto.

Selma garante que quer finalizar outros processos até o fim deste ano, como é o caso das operações Seven – que também inclui o ex-governador – e Castelo de Areia, em que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, é réu por estelionato.

Sodoma

Nas cinco fases da Operação, foram expedidos 29 mandados de prisão preventiva. Silval Barbosa foi alvo de todas as fases, tendo cinco mandados de prisão em seu desfavor. Os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, por sua vez, também tiveram três mandados de prisão decretados.

"Eu pretendo sentenciar conforme os processos chegarem. Estão todos na ‘ponta da agulha’, então acredito que até o fim da próxima semana estejam conclusos para sentença", revelou a juíza. A primeira fase da operação foi deflagrada em setembro de 2015 e trouxe à tona um esquema de concessão de incentivos fiscais, mediante cobrança de propina. Na ação, tanto o ex-governador quanto Cursi e Nadaf foram presos.

A investigação foi instaurada com base na delação premiada do empresário João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts. Em depoimento à Delegacia Fazendária (Defaz), ele confessou ter pago R$ 2,5 milhões em propina para ter suas empresas inclusas no Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem).

Por colaborar com a Justiça através da delação firmada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), o empresário foi considerado vítima pela juíza Selma Rosane Arruda. Por conta disso, não foi denunciado. O mesmo fato ocorreu com o empresário Willian Paulo Mischur, preso na segunda fase da operação. Após ser detido, ele firmou um termo de delação premiada com o MPE e foi considerado vítima da organização criminosa e, por isso, não foi denunciado.

2ª e 3ª fase

A segunda e a terceira fase foram contínuas e investigam desvio de dinheiro público por meio de desapropriação de um imóvel no bairro Jardim Liberdade na Capital.

O esquema teria causado um rombo de aproximadamente R$ 15 milhões aos cofres públicos. A transação, por sua vez, custou cerca de R$ 30 milhões. Nesta ação, além de Silval, Nadaf e Cursi também foram identificadas a participação dos ex-secretários de Estado Pedro Elias e César Zílio, que à época teve a prisão preventiva decretada.

4ª fase

A quarta fase tinha o mesmo objetivo de investigação, a desapropriação da referida área no bairro Jardim Liberdade. O peemedebista, assim como o ex-secretário Cursi e o ex-chefe de gabinete do Palácio Paiaguás, Silvio Cesar Correa, voltaram a ser alvo da Polícia Civil.Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza.

Também foram presos o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alves e o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima.

5ª fase

O principal alvo da última fase foi o ex-secretário de administração do Estado, Francisco Faiad. Além dele, também foram presos o ex-secretário adjunto da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato; o ex-chefe de gabinete de Silval, e o ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro.

Eles são acusados de receberem propina para garantir a permanência de empresas no Governo do Estado. O Ministério Público, por sua vez, ainda não ofereceu a denúncia. Os promotores estão na fase de colheita de depoimentos e análise de provas.

Delatores

A Operação Sodoma já conta com 11 delatores. O ex-governador Silval Barbosa e seu filho, Rodrigo Barbosa, a esposa Roseli Barbosa, além de seu ex-chefe de Gabinete, Silvio Cezar Correa, além do ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, foram os últimos a entrar na lista. Por envolver pessoas com prerrogativa de foro, o acordo foi firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Nadaf foi solto em setembro do ano passado graças à uma decisão da juíza Selma Rosane Arruda. A magistrada concedeu habeas corpus ao ex-secretário após ele ter admitido que exigiu, em favor do grupo criminoso, R$ 2,5 milhões de propina do empresário João Batista Rosa para manter as três empresas dele em um programa que concedia benefícios fiscais.

Além dele, também figuram como delatores os empresários João Rosa e Willians Paulo Mischur, os ex-secretários de Estado Pedro Elias e César Zílio, o servidor público Alaor Alvelos, o arquiteto José Costa Marques bem como os empresário Julio Minori, Julio Cesar Volpato, Edésio Corrêa, Frederico e Filinto Muller.