Polícia Civil descobre que três postos vendiam combustível irregulares

Desde a terça-feira, Delegacia realiza operação para detectar fraudes no setor na Grande Cuiabá

Midia News - 28/06/2017 17h17 - Atualizado em 28/06/2017 17h17

Fiscal lacra bomba onde foi encontrada irregularidade Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews Fiscal lacra bomba onde foi encontrada irregularidade Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews

Uma operação da Polícia Civil descobriu que ao menos três postos na Grande Cuiabá estariam burlando o consumidor ao usar bandeira de grandes distribuidoras mas vendendo combustíveis de outra origem.

A "Operação Clone" e a "Operação de Olho na Bomba", que foram iniciadas na manhã desta terça-feira (27) pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor para averiguar irregularidades em estabelecimentos das duas cidades, já vistoriou 11 postos até o momento.

Dentre esses, três praticavam a fraude conhecida como "postos clone", ou seja, utilizavam todos os aparatos de grandes marcas, mas na verdade vendiam combustível sem origem comprovada.

Seis pessoas já foram conduzidas para prestar esclarecimentos na Decon e uma foi intimada.

Um exemplo é um posto na região central de Cuiabá. Na manhã desta quarta-feira (28), a Decon e os outros órgãos convidados a participar da operação fizeram uma vistoria no local.

O posto utilizava a bandeira Shell – uma das quatro mais importantes do ramo - no entanto, no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), consta que o estabelecimento compra combustível de bandeira branca, ou seja, de qualquer origem.

"É uma verdadeira lesão ao consumidor, porque ele se aproxima de um posto desse imaginando, pela bandeira, que vai abastecer em um local de qualidade, mas a origem desse combustível não é da bandeira Shell, é uma outra origem", disse o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo.

Essa infração pode ser averiguada pelo consumidor no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se o posto utilizar aparatos de uma marca conhecida, como Shell, BR, Ipiranga, ou Ale, mas constar no site que a origem é "bandeira branca", este é um posto clone.

Além dessa forma, há também postos que já não utilizam mais a marca de forma explícita, mas as cores são iguais, induzindo o consumidor ao erro. Alguns desses seguem, inclusive, com o nome da marca nas bombas.

Além disso, no mesmo posto também foi constatada a chamada "bomba baixa", ou seja, o consumidor abastece no local paga uma quantidade e recebe outra menor.

A dona do posto estava no local e foi conduzida à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, mas não quis falar com a imprensa.

Apesar dos dois flagrantes, o posto segue em funcionamento, apenas com as bombas caracterizadas como adulteradas lacradas.

De Olho na Bomba A operação "De Olho na Bomba" está dividida em duas situações, a qualidade dos combustíveis e possíveis fraudes nas bombas.

"Isso foi diante de diversas reclamações que recebemos na Delegacia do Consumidor. Nós temos diversos boletins e inquéritos instaurados no decorrer do ano, onde pessoas chegam para abastecer em determinado posto e logo depois, imediatamente, tiveram problemas e que em tese é daquele combustível que ele abasteceu seu carro", disse o delegado.

Segundo o delegado Antônio Carlos de Araújo existem diversas formas de adulteração nas bombas.

"Dentro da bomba baixa existem diversas fraudes que são realizadas. No final da operação vamos explicar com calma as fraudes que estão sendo realizadas", disse Araújo.

Até o momento, dois postos foram constatados com bomba baixa.

O consumidor As investigações tiveram início em janeiro e foram iniciadas por causa de denúncias recebidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.

Segundo o delegado Araújo, o consumidor é a pessoa mais importante desse processo e precisa registrar ocorrência quando for lesado.

O delegado frisou ainda que é direito do consumidor, previsto na legislação, exigir um teste imediatamente quando sentir que seu carro teve algum problema devido ao combustível.

"Muito consumidor não sabe disso, mas ele tem o direito de exigir o teste na hora. A sociedade é lesada todos os dias e não sabe", disse o delegado.

O Procon Estadual foi um dos convidados pela Decon para participar da operação. Ivo Vinícius Firmo, gerente de fiscalização do Procon, disse que o órgão tem recebido muitas reclamações.

"Principalmente em relação à qualidade dos combustíveis, em relação a preço do etanol e em relação ao volume dispensado pelas bombas", disse o gerente.

O Procon tem apurado durante a operação práticas como vendas de produtos vencidos nas conveniências e no próprio posto, como óleos e produtos derivados de petróleo. Até o momento quatro postos estavam com produtos vencidos à venda.

"Temos verificado também práticas abusivas relacionadas ao cartão de crédito, aquele preço excessivo cobrado na diferença do pagamento a vista por cartão de crédito, apesar de estar permitida a diferenciação, não pode ser um valor exorbitante. Tem que se restringir ao valor do custo da operação", disse Ivo Vinícius.

Além disso, o órgão também tem verificado a questão da origem do combustível, no caso dos postos clones.

"São fraudes contra o consumidor, situações que induzem a erro do consumidor, e estão sendo objeto de processos administrativos instaurados pela fiscalização", explicou.

A operação seguirá durante a semana toda em Cuiabá e Várzea Grande.

A Associação Nacional de Petróleo está fazendo a primeira averiguação da qualidade do combustível durante as visitas, porém todo material será levado para Brasília e só depois a análise completa será entregue pela ANP.