Governo de MT diz que vai contratar novo consórcio para continuar obras do VLT

G1 MT - 09/02/2018 12h45 - Atualizado em 09/02/2018 12h45

Vagões do VLT: obra de implantação está parada desde dezembro de 2014. (Foto: Chico Valdiner (Gcom/MT)) Vagões do VLT: obra de implantação está parada desde dezembro de 2014. (Foto: Chico Valdiner (Gcom/MT))

Secretaria Estadual das Cidades (Secid) afirmou que está autorizada a retomar a elaboração do edital para contratação de um novo consórcio para dar continuidade às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT0. Isso depois da decisão administrativa do governador Pedro Taques (PSDB) em manter a rescisão unilateral do contrato firmado para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

Conforme a Secid, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entende que, com a decisão do governador, perde-se o objeto da ação movida pelo Consórcio VLT contra a rescisão contratual. No mês passado, a Justiça suspendeu a rescisão com as empresas que compõem o consórcio.

O governo afima que a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, determinou que não fosse adotada nenhuma medida em relação ao contrato até a apreciação do recurso administrativo.

Desse modo, entende-se que a administratação estadual pode dar sequência ao edital de contratação de um novo consórcio para dar andamento nas obras.

A previsão é lançar até março o edital para a contratação de um novo consórcio.

Na decisão administrativa que decidiu pelo rompimento do contrato com o Consórcio VLT, o estado condenou, por exemplo, as empresas responsáveis pela instalação do VLT ao pagamento de uma multa no valor de 10% do contrato, no montante de R$ 147,76 milhões e outras sanções.

O estado alega que o Consórcio VLT não cumpriu com o previsto no contrato e que vai reivindicar indenização pelos prejuízos causados ao estado e que não vai pagar mais nenhum valor ao consórcio.

Operação Descarilho

Os principais motivos que levaram ao rompimento contratual foram levantados na Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, em agosto deste ano, para investigar fraudes em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do modal do VLT e a execução da obra na capital mato-grossense.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

De acordo com o estado, depois dessa operação que trouxeram à tona informações até então desconhecidas pelo governo, foi instaurado processo administrativo para apurar a responsabilidade do Consórcio VLT nas fraudes. Alegou que foi garantida a ampla defesa às empresas na apuração feita em conjunto entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual das Cidades (Secid) e a Controladoria Geral do Estado.