MPF pede prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4

Amanda Audi / Poder 360 - 05/03/2018 22h58 - Atualizado em 05/03/2018 22h58

Em parecer protocolado na tarde desta 2ª feira (5.mar.2018), o MPF (Ministério Público Federal) pede o início imediato do cumprimento da pena na prisão após julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região). O MPF opinou pela rejeição de quase todos os pontos dos embargos de declaração.

O parecer será analisado pelos desembargadores do TRF-4 em data ainda não marcada. A expectativa é que o julgamento ocorra entre a metade do mês e o começo de abril.

Com a decisão sobre os embargos, Lula poderá começar a cumprir a pena estipulada (12 anos e 1 mês), inicialmente no regime fechado. O processo se refere ao tríplex no Guarujá atribuído ao petista.

Os únicos 2 pontos abordados pela defesa do ex-presidente e que foram considerados pelo MPF são materiais: uma correção sobre a empresa do grupo OAS que construiu o prédio do tríplex, e outra sobre o Instituto Lula.

Para o procurador Maurício Gerum, que assina o parecer, as 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades apontados pela defesa sinalizam "inconformismo com a decisão".

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, disse, em nota, que o parecer do MPF "não conseguiu rebater as inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso, que devem ser corrigidas, com a consequente absolvição de Lula ou a declaração da nulidade de todo o processo".

Zanin diz, também, que "o MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal".

Nesta 3ª feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga habeas corpus da defesa de Lula, que pede o impedimento da prisão após decisão sobre o embargo no TRF-4. A sessão começa às 13h e será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube.